Política de Privacidade da 368bet

A 368bet ("Controlador", "nós" ou "nosso") é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários da plataforma 368bet.cam. Somos uma plataforma de apostas esportivas e jogos de cassino online, operada sob licença internacional, com foco no atendimento ao mercado brasileiro.

Para fins da LGPD (Lei 13.709/2018), a 368bet atua como Controladora de Dados em relação às informações coletadas diretamente dos usuários por meio da plataforma. Em determinadas situações, a 368bet pode atuar como Operadora de Dados em relação a informações processadas em nome de terceiros (por exemplo, provedores de jogos que coletam dados de sessão).

Para entrar em contato com a 368bet sobre questões de privacidade, utilize o endereço de e-mail [email protected] (atendimento em português, das 08h00 às 23h00, Horário de Brasília).

A 368bet coleta as seguintes categorias de dados pessoais dos usuários:

A 368bet coleta dados pessoais por meio das seguintes fontes:

• Cadastro na plataforma: informações fornecidas voluntariamente pelo usuário ao criar a conta, incluindo nome, CPF, e-mail, data de nascimento e contato;
• Processo KYC: documentos enviados pelo usuário para verificação de identidade, conforme descrito na Seção 2;
• Uso da plataforma: dados gerados automaticamente durante a navegação e uso dos serviços, como histórico de apostas, jogos acessados e duração das sessões;
• Transações financeiras: informações associadas a depósitos e saques realizados via Pix, TED, Mercado Pago, PicPay ou USDT;
• Interações com suporte: registros de conversas via chat, WhatsApp ou e-mail com nossa equipe de atendimento;
• Cookies e tecnologias similares: dados coletados automaticamente por cookies, pixels e scripts de rastreamento, conforme detalhado na Seção 10;
• Fontes externas: em casos de suspeita de fraude ou lavagem de dinheiro, podemos consultar bases de dados públicas (Receita Federal, SERASA, SPC) e parceiros de verificação de identidade.

A 368bet utiliza os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

1. Prestação dos serviços: criação e gerenciamento da conta do usuário, processamento de apostas, pagamento de ganhos e suporte ao cliente;
2. Verificação de identidade (KYC): cumprimento de obrigações legais relativas à prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proteção de menores de idade;
3. Prevenção a fraudes: monitoramento de atividades suspeitas, detecção de múltiplas contas, abuso de bônus e outras condutas proibidas nos Termos e Condições;
4. Comunicações operacionais: envio de notificações sobre transações, atualizações de conta, alterações nos Termos ou nesta Política, e alertas de segurança;
5. Marketing e promoções: com o consentimento do usuário, envio de comunicações sobre promoções, bônus e novidades da plataforma. O usuário pode cancelar esse tipo de comunicação a qualquer momento;
6. Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento que possam indicar problemas com jogo compulsivo, para oferecer ferramentas de autoexclusão e suporte adequado;
7. Análise e melhoria da plataforma: uso de dados agregados e anonimizados para aprimorar a experiência do usuário, identificar falhas técnicas e desenvolver novos recursos;
8. Cumprimento de obrigações legais: resposta a requisições de autoridades competentes (Receita Federal, Ministério da Fazenda, BACEN, autoridades judiciais e policiais), conforme determinação legal.

Nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), a 368bet trata dados pessoais com fundamento nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (art. 7.º, V): tratamento necessário para a execução do contrato de prestação de serviços aceito pelo usuário ao criar conta na plataforma (Termos e Condições);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7.º, II): tratamento exigido pelas normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), identificação fiscal e obrigações perante a SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas);
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): tratamento para prevenção de fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços, sempre respeitando os direitos fundamentais do titular;
• Consentimento (art. 7.º, I): tratamento para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais, mediante consentimento expresso e revogável a qualquer momento.

A 368bet pode compartilhar dados pessoais dos usuários com as seguintes categorias de terceiros, estritamente dentro das finalidades estabelecidas nesta Política:

• Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, NetEnt e outros fornecedores de conteúdo de cassino que necessitam de dados de sessão para operar os jogos. Esses provedores atuam como operadores de dados e estão sujeitos a seus próprios padrões de proteção de dados;
• Processadores de pagamento: instituições financeiras, operadoras de carteiras digitais (Mercado Pago, PicPay) e processadores de Pix, necessários para o processamento de depósitos e saques;
• Serviços de verificação de identidade: provedores de KYC terceirizados que auxiliam na verificação de documentos e prevenção a fraudes;
• Autoridades regulatórias e legais: Receita Federal, BACEN, SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), autoridades judiciais, policiais ou administrativas, quando legalmente exigido;
• Serviços de infraestrutura tecnológica: provedores de nuvem (cloud computing), hospedagem e segurança cibernética que processam dados em nome da 368bet sob acordos de confidencialidade.

A 368bet não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais de usuários a terceiros para fins de marketing ou qualquer outra finalidade não prevista nesta Política. Todo compartilhamento é feito com base em necessidade operacional ou obrigação legal, com as salvaguardas contratuais adequadas.

Em razão da natureza internacional de alguns de nossos parceiros tecnológicos e provedores de jogos, os dados pessoais dos usuários podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências são realizadas em conformidade com o art. 33 da LGPD, adotando-se as seguintes salvaguardas:

• Transferência para países com nível adequado de proteção de dados, conforme decisão da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
• Cláusulas contratuais padrão de proteção de dados inseridas nos contratos com prestadores internacionais;
• Certificações e selos de conformidade com normas internacionais de segurança da informação (ISO 27001, SOC 2).

O usuário pode obter informações adicionais sobre as transferências internacionais realizadas pela 368bet mediante solicitação ao canal de suporte ou ao DPO (Encarregado de Proteção de Dados), conforme descrito na Seção 13.

A 368bet retém os dados pessoais dos usuários pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes prazos mínimos:

• Dados cadastrais e de KYC: mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigências da Lei 9.613/1998 (prevenção à lavagem de dinheiro) e do Código Civil Brasileiro;
• Registros de transações financeiras: mínimo de 5 (cinco) anos, em cumprimento às normas do Banco Central do Brasil e da Receita Federal;
• Histórico de apostas: 90 dias disponíveis para consulta do usuário na plataforma; até 5 anos em logs internos para fins de auditoria;
• Registros de comunicações com suporte: até 2 anos após o encerramento da interação;
• Cookies e dados de sessão: conforme prazo de cada tipo de cookie, descrito na Seção 10.

Após o vencimento dos prazos de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados de maneira irreversível, impossibilitando a identificação do titular. O usuário pode solicitar a exclusão antecipada de seus dados, observado que tal exclusão pode não ser imediatamente possível quando há obrigação legal de retenção.

A 368bet adota um conjunto abrangente de medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida:

• Criptografia SSL/TLS: todas as comunicações entre o navegador do usuário e a plataforma são criptografadas com protocolo SSL/TLS (certificado de segurança visível pelo ícone de cadeado no navegador);
• Criptografia de dados em repouso: dados sensíveis armazenados em nossos bancos de dados são criptografados com algoritmos modernos (AES-256);
• Controle de acesso baseado em função (RBAC): acesso aos dados dos usuários é restrito aos colaboradores com necessidade operacional comprovada, com autenticação multifator (MFA) obrigatória;
• Monitoramento contínuo: nossos sistemas são monitorados 24 horas por dia para detecção de atividades suspeitas, tentativas de invasão e anomalias de segurança;
• Auditorias periódicas: realizamos testes de penetração (pentest) e auditorias de segurança regularmente com empresas especializadas independentes;
• Plano de resposta a incidentes: em caso de violação de dados (data breach), a 368bet seguirá os procedimentos estabelecidos pela LGPD para notificação da ANPD e dos titulares afetados dentro do prazo legal.

A 368bet utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário na plataforma. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como autenticação de sessão e segurança. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site;
• Cookies de desempenho e análise: coletam informações sobre como os usuários utilizam a plataforma (páginas visitadas, erros encontrados, tempo na página). Utilizados para melhorar o desempenho e a usabilidade;
• Cookies funcionais: permitem que a plataforma lembre preferências do usuário, como idioma, moeda e configurações de exibição;
• Cookies de marketing: utilizados para exibir conteúdo relevante e personalizado, com base nos interesses e histórico de navegação do usuário. Somente ativados com consentimento expresso.

O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do navegador ou através do painel de privacidade disponível na plataforma. A desativação de cookies não essenciais pode limitar algumas funcionalidades, mas não impede o uso básico dos serviços.

Nos termos da LGPD (arts. 18 a 20), o usuário titular dos dados tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao canal de suporte ou ao DPO:

Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário deve enviar uma solicitação ao canal de suporte, identificando-se adequadamente. O prazo de resposta é de até 15 dias úteis a partir do recebimento da solicitação, conforme art. 19 da LGPD. Em casos de maior complexidade, esse prazo pode ser estendido por mais 15 dias, com comunicação prévia ao titular.

Os serviços da 368bet são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. A 368bet não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.

Caso a 368bet identifique que um usuário cadastrado é menor de 18 anos, a conta será imediatamente suspensa, eventuais depósitos serão devolvidos ao titular, e todos os dados pessoais coletados serão eliminados de forma segura, sem retenção, salvo obrigação legal em contrário.

Caso um responsável legal suspeite que um menor de idade criou uma conta na 368bet, solicitamos que entre em contato imediatamente com nosso suporte pelo e-mail [email protected].

A 368bet designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer), conforme previsto no art. 41 da LGPD, responsável por atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para entrar em contato com o DPO da 368bet sobre questões relacionadas à proteção de dados pessoais, privacidade ou exercício dos seus direitos como titular, utilize o canal abaixo:

A 368bet reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas de dados, atualizações legais ou regulatórias, ou melhorias em nossa plataforma.

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes de sua vigência, exceto nos casos em que a urgência da alteração (como cumprimento de determinação legal) impeça tal prazo.

A data de vigência da versão atual é indicada no topo desta página. Recomendamos que os usuários consultem esta Política periodicamente para se manter informados sobre nossas práticas de privacidade. O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações implica a aceitação da nova versão da Política.